Reurb: Prefeitura de Itabirito se reúne com representantes comunitários para discutir processos de regularização fundiária

A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Política Urbana e Habitação, se reuniu na última sexta-feira, dia 19 de abril, com representantes da Associação Solidária do Balneário Água Limpa - Asbali e Retiro Acqua Ville, no bairro Água Limpa; do Country; da Rua Virgílio Gonçalves dos Reis, localizada no bairro São José; e da Cohab. 

A reunião técnica, que contou com a participação de representantes do Instituto IGR, contratado pela Prefeitura de Itabirito visando à realização do cadastro dos núcleos com características sociais e prestação de assessoramento técnico, discutiu os processos de regularização fundiária (Reurb) em andamento. 

“Durante o encontro, foram colhidos depoimentos dos representantes das comunidades em questão. O objetivo é agilizar os trâmites a fim de avançar os procedimentos, garantindo mais dignidade às famílias que serão beneficiadas”, destaca a secretária de Política Urbana e Habitação, Amanda Santos. 

Processo de cadastramento 

O processo de cadastramento das famílias, uma das etapas essenciais do procedimento da Reurb, terá início no dia 6 de maio. Entre os benefícios da regularização fundiária estão o direito à dignidade da pessoa humana, melhorias na infraestrutura local, saneamento básico e segurança jurídica. 

Regularização Fundiária 

A Regularização Fundiária Urbana - Reurb é um processo administrativo que contempla medidas jurídicas, ambientais, urbanísticas e sociais com o objetivo de regularizar a propriedade de imóveis, com base na Lei Federal n.º 13.465/2017.