Resolução nº01 de 11 de março de 2024- Designa o Servidor Eurico Rodrigues como gestor da parceria a celebrada com a RECICLAR para repasse de verba a titulo de emenda impositiva
Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - Núcleo Urbano Informal denominadoCOHAB e Bairro Nossa Senhora de Fátima - Itabirito_MG - Prazo de 30 Dias
Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - Núcleo Urbano Informal denominadoRua Virgílio Gonçalves dos Reis - Bairro São José, Itabirito_MG - Prazo de 30 Dias
Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Núcleo Urbano Informal denominadoCondomínio Recanto da Siriema - Bairro Portões, Itabirito_MG - Prazo de 30 Dias
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXERCER “ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE” DE ALIMENTAÇÃO (GRUPO 1 e 4) EM PONTOS FIXOS E EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE ITAB -
Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Núcleo Urbano Informal Retiro Acqua Ville - Balneário Água Limpa, Itabirito_MG - Prazo de 30 Dias