Documentos necessários para aprovação de projeto
DOCUMENTAÇÃO: APROVAÇÃO INICIAL
- 01 cópia do projeto arquitetônico para análise, assinada pelo proprietário e responsável técnico (planta de situação, planta de locação, diagrama de cobertura, planta baixa, seções longitudinais e transversais e gradil). As 02 cópias do projeto serão solicitadas pela SEMURB no momento final da aprovação;
- Envio do arquivo digital do projeto para o e-mail: [email protected]
- Documento do terreno: Registro do Cartório de Imóveis ou Contrato de Compra e Venda (com firma reconhecida em Cartório);
- Pessoa Física: CPF e RG do(s) proprietário(s) do terreno;
- Pessoa Jurídica: última alteração contratual; cartão CNPJ, RG e CPF dos sócios;
- RRT/ART quitada e assinada;
- Cópia da Informação Básica (dentro do prazo de validade);
- Carimbo atualizado modelo da PMI;
DOCUMENTAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DE OBRA EM ANDAMENTO / PRONTA
- 01 cópia do projeto arquitetônico para análise, assinada pelo proprietário e responsável técnico (planta de situação, planta de locação, diagrama de cobertura, planta baixa, seções longitudinais e transversais e gradil) – as 02 cópias do projeto serão solicitadas pela SEMURB no momento final da aprovação;
- Envio do arquivo digital do projeto para o e-mail: projetos.[email protected]
- Documento do terreno: Registro do Cartório de Imóveis ou Contrato de Compra e Venda (com firma reconhecida em Cartório);
- Pessoa Física: CPF e RG do(s) proprietário(s) do terreno;
- Pessoa Jurídica: última alteração contratual; cartão CNPJ, RG e CPF dos sócios;
- RRT/ART quitada e assinada;
- Carimbo atualizado modelo da PMI;
- Projeto anteriormente aprovado e alvará de construção (Caso possua).
DOCUMENTAÇÃO: COMPURB
- Cópia do endereço, contato válido e IPTU;
- Cópia do endereço da solicitação;
- Cópia do registro de posse de terreno;
- Cópia do CPF e identidade do proprietário;
- Cópia da informação básica (se já tiver sido expedida);
- Cópia do Alvará e projeto aprovado das edificações existentes no lote (caso exista alguma);
- Anteprojeto da solicitação ao COMPURB impresso e envio do arquivo digital do projeto para o e-mail: [email protected]
- Solicitação ao COMPURB com justificativa.
DOCUMENTAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA / ANUÊNCIA
- 03 cópias do projeto GEORREFERENCIADO assinadas pelo proprietário, pelo responsável técnico e pelos confrontantes registrados em cartório (projeto na escala mínima de 1:500);
- Envio do arquivo digital do projeto para o e-mail: [email protected]
- ART/RRT com comprovante de quitação;
- 03 cópias do Memorial Descritivo;
- Cópia do CPF e identidade do proprietário do terreno e do requerente;
- Documentação do terreno: Registro de Imóveis.
DOCUMENTAÇÃO: MEMBRAMENTO OU DESMEMBRAMENTO
- 03 cópias do projeto GEORREFERENCIADO assinada pelo proprietário e pelo responsável técnico;
- Envio do arquivo digital do projeto para o e-mail: [email protected]
- ART/RRT com comprovante de quitação;
- 03 cópias do Memorial descritivo;
- Cópia do CPF e identidade do proprietário e do requerente.
- Documentação do terreno: Registro de Imóveis.
DOCUMENTAÇÃO: HABITE-SE
- Projeto arquitetônico APROVADO pela SEMURB;
- Alvará - Original;
- Documento do terreno: Registro do Cartório de Imóveis ou Contrato de Compra e Venda (com firma reconhecida em Cartório) - Cópia;
- Pessoa Física: CPF e RG do(s) proprietário(s) do terreno - Cópia;
- Pessoa Jurídica: última alteração contratual; cartão CNPJ, RG e CPF dos sócios - Cópia.