Documentos necessários para aprovação de projeto

DOCUMENTAÇÃO: APROVAÇÃO INICIAL

  • 01 cópia do projeto arquitetônico para análise, assinada pelo proprietário e responsável técnico (planta de situação, planta de locação, diagrama de cobertura, planta baixa, seções longitudinais e transversais e gradil). As 02 cópias do projeto serão solicitadas pela SEMURB no momento final da aprovação;             
  • Envio do arquivo digital do projeto para o e-mail: [email protected]
  • Documento do terreno: Registro do Cartório de Imóveis ou Contrato de Compra e Venda (com firma reconhecida em Cartório);
  • Pessoa Física: CPF e RG do(s) proprietário(s) do terreno;
  • Pessoa Jurídica: última alteração contratual; cartão CNPJ, RG e CPF dos sócios;
  • RRT/ART quitada e assinada;
  • Cópia da Informação Básica (dentro do prazo de validade);
  • Carimbo atualizado modelo da PMI;

 

DOCUMENTAÇÃO: REGULARIZAÇÃO DE OBRA EM ANDAMENTO / PRONTA

  • 01 cópia do projeto arquitetônico para análise, assinada pelo proprietário e responsável técnico (planta de situação, planta de locação, diagrama de cobertura, planta baixa, seções longitudinais e transversais e gradil) – as 02 cópias do projeto serão solicitadas pela SEMURB no momento final da aprovação;       
  • Envio do arquivo digital do projeto para o e-mail: projetos.[email protected]
  • Documento do terreno: Registro do Cartório de Imóveis ou Contrato de Compra e Venda (com firma reconhecida em Cartório);
  • Pessoa Física: CPF e RG do(s) proprietário(s) do terreno;
  • Pessoa Jurídica: última alteração contratual; cartão CNPJ, RG e CPF dos sócios;
  • RRT/ART quitada e assinada;
  • Carimbo atualizado modelo da PMI;
  • Projeto anteriormente aprovado e alvará de construção (Caso possua).

 

DOCUMENTAÇÃO: COMPURB

  • Cópia do endereço, contato válido e IPTU;
  • Cópia do endereço da solicitação;
  • Cópia do registro de posse de terreno;
  • Cópia do CPF e identidade do proprietário;
  • Cópia da informação básica (se já tiver sido expedida);
  • Cópia do Alvará e projeto aprovado das edificações existentes no lote (caso exista alguma);
  • Anteprojeto da solicitação ao COMPURB impresso e envio do arquivo digital do projeto para o e-mail: [email protected]
  • Solicitação ao COMPURB com justificativa.

 

DOCUMENTAÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ÁREA / ANUÊNCIA

  • 03 cópias do projeto GEORREFERENCIADO assinadas pelo proprietário, pelo responsável técnico e pelos confrontantes registrados em cartório (projeto na escala  mínima de 1:500);
  • Envio do arquivo digital do projeto para o e-mail: [email protected]
  • ART/RRT com comprovante de quitação;
  • 03 cópias do Memorial Descritivo;
  • Cópia do CPF e identidade do proprietário do terreno e do requerente;
  • Documentação do terreno: Registro de Imóveis.

 

DOCUMENTAÇÃO: MEMBRAMENTO OU DESMEMBRAMENTO

  • 03 cópias do projeto GEORREFERENCIADO assinada pelo proprietário e pelo responsável técnico;
  • Envio do arquivo digital do projeto para o e-mail: [email protected]
  • ART/RRT com comprovante de quitação;
  • 03 cópias do Memorial descritivo;
  • Cópia do CPF e identidade do proprietário e do requerente.
  • Documentação do terreno: Registro de Imóveis.

DOCUMENTAÇÃO: HABITE-SE

  • Projeto arquitetônico APROVADO pela SEMURB;
  • Alvará  - Original;
  • Documento do terreno: Registro do Cartório de Imóveis ou Contrato de Compra e Venda (com firma reconhecida em Cartório) - Cópia;
  • Pessoa Física: CPF e RG do(s) proprietário(s) do terreno - Cópia;
  • Pessoa Jurídica: última alteração contratual; cartão CNPJ, RG e CPF dos sócios - Cópia.