Parceria com a Vale trouxe R$ 15 milhões para Itabirito

Um acordo entre a Prefeitura de Itabirito e a Vale garantiu a doação de R$15 milhões para o Município. A Iniciativa é uma forma de “mitigar os impactos socioeconômicos e socioambientais decorrentes do rompimento da Barragem em Córrego do Feijão, especialmente dos efeitos gerados a partir da paralisação preventiva de suas operações na(s) mina(s)”, conforme descrito no Termo de Doação, assinado em 06 de setembro de 2019 e creditado no mesmo mês.

O recurso transferido pela Vale contribui para equalizar o déficit, resultado da falta de repasse da Cfem, devido aos períodos de paralisação da empresa durante o ano de 2019. O Termo de Doação tem como fundamento legal os artigos 538 e 541 do Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406/2002).