Prefeitura de Itabirito na luta contra o coronavirus
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Descubra Itabirito

Venha conhecer as atra├ž├Áes culturais, naturais, tur├şsticas e gastron├┤micas que Itabirito oferece!

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Roteiros Tur├şsticos

Os roteiros tur├şsticos de Itabirito s├úo uma excelente forma de conhecer os encantos da cidade de modo apaixonante.

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Venha se encantar com belezas naturais e paisagens de encher os olhos, acolhidas pelas montanhas e águas cristalinas das cachoeiras.

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Com igrejas singulares e paisagens naturais exuberantes, os distritos de Acuru├ş e S├úo Gon├žalo do Ba├ž├úo s├úo pontos tur├şsticos que contam um pouco mais da nossa hist├│ria.

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Programa├ž├úo

Aqui voc├¬ fica por dentro de toda a programa├ž├úo esportiva e cultural promovida pela Prefeitura de Itabirito.

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Not├şcias

Fique por dentro do que acontece aqui. Melhorias, inaugura├ž├Áes e a├ž├Áes da administra├ž├úo em um s├│ lugar.

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neg├│cios e investimentos

Diversifica├ž├úo da economia, gera├ž├úo de novas oportunidades, mais empregos, melhor qualidade de vida para todos. ├ë assim que Itabirito se desenvolve.

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Empresas

Conhe├ža algumas das empresas instaladas na cidade.

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Servi├žos

Conhe├ža aqui todos os servi├žos prestados pela Prefeitura

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Sine

Inser├ž├úo no mercado e gera├ž├úo de renda ao seu alcance.

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Qualifica├ž├úo Profissional

Educando, profissionalizando e transformando estudantes.

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Unidades de Sa├║de

A Sa├║de em Itabirito ├ę algo levado a s├ęrio. Estamos sempre prontos para cuidar de voc├¬.

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Linhas de Ônibus

Confira as principais linhas de transporte p├║blico.

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Prefeitura

Conhe├ža as atividades e servi├žos da Prefeitura.

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Estrutura Organizacional

Saiba mais sobre a estrutura organizacional da Prefeitura e principais atividades, responsabilidades e contatos das secretarias.

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Portal Tributário

Todas as informa├ž├Áes tribut├írias em um s├│ clique.

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Espa├žo do Servidor

Transpar├¬ncia na comunica├ž├úo e atendimento ao servidor.

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Produtos irregulares de interesse sanit├írio no mercado brasileiro – RE e NGC – Mar├žo/2020

Resolu├ž├Áes Espec├şficas (RE) da Anvisa┬áe┬áNotifica├ž├Áes da Ger├¬ncia Colegiada (NGC) da Superintend├¬ncia de Vigil├óncia Sanit├íria/MG para produtos irregulares de interesse sanit├írio no mercado brasileiro referentes ao m├¬s┬áde Mar├žo de 2020.

Os links para complementa├ž├úo de informa├ž├Áes acerca das resolu├ž├Áes e notifica├ž├Áes s├úo:

RE-Anvisa

NGC (alimentos e saneantes) – SES/MG

NGC (medicamentos e cong├¬neres) – SES/MG

Produtos irregulares de interesse sanit├írio no mercado brasileiro – RE e NGC – Fevereiro/2020

Resolu├ž├Áes Espec├şficas (RE) da Anvisa┬áe┬áNotifica├ž├Áes da Ger├¬ncia Colegiada (NGC) da Superintend├¬ncia de Vigil├óncia Sanit├íria / MG para produtos irregulares de interesse sanit├írio no mercado brasileiro referentes ao m├¬s┬áde fevereiro┬áde 2020.
Os links para complementa├ž├úo de informa├ž├Áes acerca das resolu├ž├Áes e┬ánotifica├ž├Áes┬ás├úo:

Produtos irregulares de interesse sanit├írio no mercado brasileiro – RE e NGC – Consolidado de Julho a Dezembro/2019

Consolidado das┬áResolu├ž├Áes Espec├şficas (RE) da Anvisa┬áe das┬áNotifica├ž├Áes da Ger├¬ncia Colegiada (NGC) da Superintend├¬ncia de Vigil├óncia Sanit├íria do Estado de Minas Gerais para produtos irregulares de interesse sanit├írio no mercado brasileiro do per├şodo┬áde Julho┬áa Dezembro de 2019.

Os links para complementa├ž├úo de informa├ž├Áes acerca das resolu├ž├Áes e┬ánotifica├ž├Áes┬ás├úo:

Arquivos para elabora├ž├úo e aprova├ž├úo de projetos arquitet├┤nicos

├ë necess├írio o conhecimento da legisla├ž├úo municipal para a elabora├ž├úo e aprova├ž├úo de projetos arquitet├┤nicos pela Prefeitura Municipal de Itabirito.

Produtos irregulares de interesse sanit├írio no mercado brasileiro – RE e NGC

Resumo:┬áRela├ž├úo mensal das┬áResolu├ž├Áes Espec├şficas (RE) da Anvisa┬áe das┬áNotifica├ž├Áes da Ger├¬ncia Colegiada (NGC) da Superintend├¬ncia de Vigil├óncia Sanit├íria do Estado de Minas Gerais para produtos irregulares de interesse sanit├írio no mercado brasileiro.

Os links para complementa├ž├úo de informa├ž├Áes acerca das resolu├ž├Áes e┬ánotifica├ž├Áes┬ás├úo:

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares

http://www.saude.mg.gov.br/tuberculose/page/1679-dva-publicacoes-de-notificacoes-da-gerencia-colegiada-da-superintendencia-de-vigilancia-sanitaria-de-minas-gerais

Delibera├ž├úo normativa COPAM n┬║ 213, de 22 de fevereiro de 2017

Regulamenta o disposto art. 9┬║, inciso XIV, al├şnea “a” e no art. 18, 2┬║ da Lei Complementar Federal n┬║ 140, de 8 de dezembro de 2011, para a estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental ser├í atribui├ž├úo dos munic├şpios.

Delibera├ž├úo Normativa COPAM n┬║ 217, de 06 de dezembro de 2017

Estabelece crit├ęrios para classifica├ž├úo, segundo o porte e o potencial poluidor, bem como os crit├ęrios locacionais a serem utilizados para a defini├ž├úo das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais do Estado de Minas Gerais e d├í outras provid├¬ncias.

FORMUL├üRIO DE CARACTERIZA├ç├âO DO EMPREENDIMENTO DE ITABIRITO ÔÇô FCEI

FORMUL├üRIO DE CARACTERIZA├ç├âO DO EMPREENDIMENTO DE ITABIRITO ÔÇô FCEI

Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos

Cadastro de estabelecimentos farmac├¬uticos para comercializa├ž├úo/dispensa├ž├úo de medicamentos ├á base de subst├óncias retin├│ides de uso sist├¬mico (lista C2), em cumprimento ├ás Portarias SVS/MS n┬║ 344 de 12/05/98 e n┬║ 06 de 01/02/99.

DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Estabelece normas e crit├ęrios para o exerc├şcio da compet├¬ncia administrativa do ├ôrg├úo Ambiental Municipal para regulariza├ž├úo ambiental de empreendimentos e atividades.