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Descubra Itabirito

Venha conhecer as atrações culturais, naturais, turísticas e gastronômicas que Itabirito oferece!

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Roteiros Turísticos

Os roteiros turísticos de Itabirito são uma excelente forma de conhecer os encantos da cidade de modo apaixonante.

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Venha se encantar com belezas naturais e paisagens de encher os olhos, acolhidas pelas montanhas e águas cristalinas das cachoeiras.

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Com igrejas singulares e paisagens naturais exuberantes, os distritos de Acuruí e São Gonçalo do Bação são pontos turísticos que contam um pouco mais da nossa história.

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Programação

Aqui você fica por dentro de toda a programação esportiva e cultural promovida pela Prefeitura de Itabirito.

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Notícias

Fique por dentro do que acontece aqui. Melhorias, inaugurações e ações da administração em um só lugar.

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negócios e investimentos

Diversificação da economia, geração de novas oportunidades, mais empregos, melhor qualidade de vida para todos. É assim que Itabirito se desenvolve.

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Conheça algumas das empresas instaladas na cidade.

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Conheça aqui todos os serviços prestados pela Prefeitura

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Inserção no mercado e geração de renda ao seu alcance.

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Educando, profissionalizando e transformando estudantes.

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A Saúde em Itabirito é algo levado a sério. Estamos sempre prontos para cuidar de você.

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Linhas de Ônibus

Confira as principais linhas de transporte público.

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Prefeitura

Conheça as atividades e serviços da Prefeitura.

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Estrutura Organizacional

Saiba mais sobre a estrutura organizacional da Prefeitura e principais atividades, responsabilidades e contatos das secretarias.

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Portal Tributário

Todas as informações tributárias em um só clique.

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Espaço do Servidor

Transparência na comunicação e atendimento ao servidor.

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Produtos irregulares de interesse sanitário no mercado brasileiro – RE e NGC – Março/2020

Resoluções Específicas (RE) da Anvisa e Notificações da Gerência Colegiada (NGC) da Superintendência de Vigilância Sanitária/MG para produtos irregulares de interesse sanitário no mercado brasileiro referentes ao mês de Março de 2020.

Os links para complementação de informações acerca das resoluções e notificações são:

RE-Anvisa

NGC (alimentos e saneantes) – SES/MG

NGC (medicamentos e congêneres) – SES/MG

Produtos irregulares de interesse sanitário no mercado brasileiro – RE e NGC – Fevereiro/2020

Resoluções Específicas (RE) da Anvisa e Notificações da Gerência Colegiada (NGC) da Superintendência de Vigilância Sanitária / MG para produtos irregulares de interesse sanitário no mercado brasileiro referentes ao mês de fevereiro de 2020.
Os links para complementação de informações acerca das resoluções e notificações são:

Produtos irregulares de interesse sanitário no mercado brasileiro – RE e NGC – Consolidado de Julho a Dezembro/2019

Consolidado das Resoluções Específicas (RE) da Anvisa e das Notificações da Gerência Colegiada (NGC) da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais para produtos irregulares de interesse sanitário no mercado brasileiro do período de Julho a Dezembro de 2019.

Os links para complementação de informações acerca das resoluções e notificações são:

Arquivos para elaboração e aprovação de projetos arquitetônicos

É necessário o conhecimento da legislação municipal para a elaboração e aprovação de projetos arquitetônicos pela Prefeitura Municipal de Itabirito.

Produtos irregulares de interesse sanitário no mercado brasileiro – RE e NGC

Resumo: Relação mensal das Resoluções Específicas (RE) da Anvisa e das Notificações da Gerência Colegiada (NGC) da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais para produtos irregulares de interesse sanitário no mercado brasileiro.

Os links para complementação de informações acerca das resoluções e notificações são:

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares

http://www.saude.mg.gov.br/tuberculose/page/1679-dva-publicacoes-de-notificacoes-da-gerencia-colegiada-da-superintendencia-de-vigilancia-sanitaria-de-minas-gerais

Deliberação normativa COPAM nº 213, de 22 de fevereiro de 2017

Regulamenta o disposto art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, 2º da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para a estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será atribuição dos municípios.

Deliberação Normativa COPAM nº 217, de 06 de dezembro de 2017

Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e o potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para a definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE ITABIRITO – FCEI

FORMULÁRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DE ITABIRITO – FCEI

Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos

Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº 344 de 12/05/98 e nº 06 de 01/02/99.

DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 09, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017

Estabelece normas e critérios para o exercício da competência administrativa do Órgão Ambiental Municipal para regularização ambiental de empreendimentos e atividades.