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segunda-feira, maio 13, 2019

Negociação aprovada: Fórum da Comarca de Itabirito ganhará nova sede

Prefeitura de Itabirito e TJMG negociaram acordo para a construção de novo espaço

Negociação aprovada: Fórum da Comarca de Itabirito ganhará nova sede

Após seis anos de negociações, foi autorizada a construção do Novo Fórum da Comarca de Itabirito. O acordo foi estabelecido no dia 10 de maio, em reunião no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) – Comarca de Itabirito.

A nova sede do Fórum irá proporcionar mais eficiência e rapidez do Judiciário, bem como um maior conforto para os usuários do Fórum que, atualmente, conta com uma média de 200 pessoas atendidas por dia. A obra visa melhorar a estrutura da Justiça para atender a população com mais agilidade e segurança. E para seguir a tendência de não instalar esse tipo de equipamento em região central das cidades, conta com o apoio da Administração Municipal.

Acordo

De posse particular, o terreno previsto para a construção do novo Fórum foi negociado por meio de permuta: a área cedida à prefeitura, localizada no bairro Santa Efigênia, será compensada por outro terreno com toda a infraestrutura doado aos proprietários, na região da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Municipal Celso Matos Silva. O projeto prevê uma edificação de 2 mil m², em um terreno com área de 6 mil m², totalizando um investimento de cerca de R$16 milhões.

Estiveram presentes durante a reunião de negociação o prefeito interino Arnaldo Pereira, o procurador do município João Batista dos Reis Gonçalves, o secretário de Urbanismo Marco Aurélio Rocha, a juíza de direito, Dra. Vânia da Conceição Pinto Borges, representando a direção do Foro, além dos proprietários do terreno a ser permutado, Aldo Braga e Flávia Braga.

Para efetivar o acordo estabelecido entre Prefeitura, Fórum e proprietários, será enviado à Câmara dos Vereadores um Projeto de Lei com o projeto urbanístico da obra. Se aprovado, o município tomará as providências administrativas para o seguimento do projeto de construção do novo Fórum.

Importância do empreendimento

O fórum atual de Itabirito trata-se de uma edificação com mais de 50 anos, que não comporta mais reformas, devido a sua estrutura obsoleta. Necessita de troca de toda instalação elétrica e adaptação da rede lógica (informática), além de instalações hidráulicas comprometidas.

Diariamente, passam pelo fórum mais 200 pessoas, além de magistrados, promotores, advogados e serventuários da justiça, buscando atendimento pelo Judiciário, que carece de conforto e espaço. Há ainda a necessidade de estacionamento e arquivo de documentos entre outras estruturas.

Atualmente, a gestão municipal arca com aluguel de dois imóveis, um destinado ao funcionamento de uma das varas e outro para arquivo de processos. Além disso, a Central de Conciliação hoje depende de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todo o investimento financeiro na construção será realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o início da obra está previsto para 2020.